Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela TOMFL. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à TOMFL. A TOMFL oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis nele, a você, usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar o site nem usar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. O uso ou acesso contínuo ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Ela nos fornece a plataforma de comércio eletrônico on-line que nos permite vender nossos produtos e Serviços a você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ON-LINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Você não pode usar nossos produtos para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (sem incluir informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adequar e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é prestado, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line pelo site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de reembolso: https://www.tomfl.com/policies/refund-policy
Fizemos todo o possível para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou sob ela, com o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança e/ou de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e‑mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de reembolso: https://www.tomfl.com/policies/refund-policy

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos qualquer controle ou participação.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas ”no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você fizer das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e você deve se certificar de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos pelo site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, demandas, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, você enviar determinados materiais específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que você nos enviar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e‑mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela precisão deles. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de privacidade, que pode ser consultada aqui: https://www.tomfl.com/policies/privacy-policy

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois que você tiver enviado seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você por meio do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos 'no estado em que se encontram' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a TOMFL, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos por meio do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Serviço, mesmo que avisados de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a TOMFL e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar a você o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para ver se há alterações. O uso ou acesso contínuo ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 19 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para tomfl.com@gmail.com. 
Nossas informações de contato estão publicadas abaixo:
TOMFL
tomfl.com@gmail.com